Só 29% das indemnizações compensatórias foram pagas até Setembro

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) anunciou hoje que só 29 por cento das indemnizações compensatórias foram pagas até Setembro, facto que poderá contribuir para o agravamento das contas públicas se o Estado quiser manter os compromisso.

"Tememos que o que não apareceu nas contas públicas até agora possa  aparecer em Janeiro e que o défice se agrave de forma excepcional, o que  nos preocupa pois têm sido os funcionários públicos a pagar essa factura",  afirmou Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos  do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE).     

Segundo esta força sindical, até 30 de setembro de 2010, as indemnizações  compensatórias representaram apenas 29 por cento do total previsto para  o ano de 2010, razão porque a quebra da despesa do Estado em "subsídios"  de 9,3 por cento até Outubro de 2010, em termos homólogos, "em princípio  considerado um facto positivo", deve ser interpretada com alguma cautela. 

Do total previsto para o ano de 2010 em indemnizações compensatórias  destinadas às empresas públicas não financeiras e às empresas privadas pela  prestação de serviço público, no valor de 514 milhões de euros, apenas tinham  sido transferidos 147 milhões de euros até 30 de Setembro, representando  29 por cento do total previsto para o ano, segundo o STE.  

"Deste montante, ainda não estavam contabilizadas as indemnizações dirigidas  a empresas como a Carris, a REFER, a CP, a S.T.C.P., o Metro de Lisboa e  do Porto, entre outras", acrescenta o sindicato numa nota hoje divulgada.  

Se o Estado mantiver os seus compromissos perante essas empresas públicas  de transporte e de infraestruturas ferroviárias, o STE prevê que nos últimos  meses do ano possa haver um novo acréscimo neste tipo  de despesa, temendo que a factura seja "outra vez" paga pelos funcionários  públicos através de novas medidas de austeridade.

Publicação: Vítor Costa